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| 22-Nov-2017 | Decreto n. 9.203, de 22 de novembro de 2017 [alterado] | O decreto estabelece mecanismos de liderança, estratégia e controle para avaliar, direcionar e monitorar a gestão, com vistas à condução de políticas públicas e a melhor prestação de serviços à sociedade. Além de determinar a criação do Comitê Interministerial de Governança (CIG), o normativo traz diretrizes para aumentar a eficiência do setor público, baseado em princípios como capacidade de resposta; integridade; confiabilidade; melhoria regulatória; prestação de contas e responsabilidade; e transparência.O decreto prevê o prazo de seis meses para a Controladoria-Geral da União (CGU) estabelecer procedimentos necessários à estruturação, à execução e ao monitoramento dos órgãos e entidades. A iniciativa tem por objetivo a promoção e adoção de medidas institucionais voltadas à prevenção, detecção, punição e remediação de fraudes e atos de corrupção. |
| 9-May-2017 | Gestão de Riscos no Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) | Apresenta o projeto de implantação da Gestão de Riscos no Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU). A apresentação foi realizada no âmbito do evento de comemoração de um ano da Instrução Normativa MP/CGU n. 1, de 11 de maio de 2016. |
| 2017 | Como implantar a gestão de riscos nas organizações que se encontram em estágio inicial de governança | Entrevista com o Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, concedida à Revista de Governança Pública, sobre como implantar a gestão de riscos nas organizações que se encontram em estágio inicial de governança. |
| 2017 | Gestão de Riscos nas Aquisições: afinal, “o que há de novo no Reino da Dinamarca”? | Artigo escrito por Gabriela Pércio (Advogada, Consultora em Licitações e Contratos, Mestre em Gestão de Políticas Públicas e Especialista em Direito Administrativo), no qual discorre sobre a Gestão de Riscos nas Aquisições e relata onde os agentes das compras públicas se encaixam nesse processo. |
| Aug-2017 | Metodologia de Gestão de Riscos - resultados alcançados e definições para a próxima fase | Apresentação sobre a aplicação da metodologia de gestão de riscos em processo de trabalho sob a gestão da Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (DIPLAD). |
| 2017 | Instrução Normativa Conjunta n. 01/16-CGU/MP: Controle Interno, Gestão de Riscos e Governança [Entrevista] | Entrevista sobre a Instrução Normativa Conjunta MP/CGU 01/2016, concedida à Revista de Governança Pública, cujos entrevistados foram o Diretor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), Walter Luis Araújo da Cunha, e o Auditor Federal de Finanças e Controle da CGU, atualmente cedido ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP), Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda. Em 2016, a CGU e o MP publicaram a Instrução Normativa Conjunta 01. Esta INC dispõe sobre Controles Internos, Gestão de Riscos e Governança no âmbito do Poder Executivo Federal. Recentemente, a CGU lançou a Política de Gestão de Riscos (PGR). A iniciativa busca o cumprimento da Instrução Normativa Conjunta MP/CGU n. 01/2016. A PGR estrutura os processos da gestão de riscos, com o alinhamento aos planejamentos estratégico, tático e operacional, considerando também as características específicas e a cultura organizacional. |
| 12-Apr-2017 | Portaria n. 915, de 12 de abril de 2017 | Institui a Política de Gestão de Riscos – PGR do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU). |
| 2017 | Outras questões sobre a IN/SEGES/MP nº 5/2017 | Esta apresentação diz respeito à orientação técnica elaborada pela Procuradora Soraya Bueno do Nascimento, da Advocacia-Geral da União (AGU), para todos os procuradores, inclusive para os da CGU, referente à IN/SEGES/MP nº 5/2017. |
| 2017 | Gestão de Riscos em Licitações | Esta apresentação fala sobre a teoria de gestão de riscos e a necessidade de implementar essa prática nas licitações do Poder Executivo Federal. |
| 2017 | Relatório de Avaliação do Planejamento Estratégico: exercício 2017 | Este relatório tem por objetivo apresentar a avaliação da execução do Planejamento Estratégico no âmbito do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) em 2017, segundo ano de implantação do Planejamento Estratégico na instituição. Será apresentada, também, avaliação sobre o grau de atingimento dos objetivos estratégicos definidos no Mapa Estratégico da CGU 2016-2019, considerando os resultados obtidos no exercício 2017. |