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| 1-Aug-2017 | Portaria n. 1.650, de 1º de agosto de 2017 [Relatório PGD - 2º trimestre] | Dá publicidade ao relatório de acompanhamento do 2º Trimestre do Programa de Gestão de Demandas (PGD) do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, referente ao período de 1º de abril a 30 de junho de 2017, na forma do Anexo desta Portaria. |
| 4-Sep-2017 | Ata da 3ª Reunião do Comitê de Gestão Estratégica [2017] | Trata-se da ata da terceira reunião do Comitê de Gestão Estratégica do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), do ano de 2017, que teve como pauta a aferição do Plano Operacional do segundo trimestre de 2017 e a repactuação do Plano Operacional dos terceiro e quarto trimestres do mesmo período. |
| 11-Apr-2017 | Portaria n. 903, de 11 de abril de 2017 [revogada] | Altera a Portaria nº 50.223, de 4 de dezembro de 2015, que aprova o Planejamento Estratégico da Controladoria-Geral da União (CGU) para o quadriênio 2016-2019, conforme Mapa Estratégico anexo à portaria. |
| 22-Nov-2017 | Decreto n. 9.203, de 22 de novembro de 2017 [alterado] | O decreto estabelece mecanismos de liderança, estratégia e controle para avaliar, direcionar e monitorar a gestão, com vistas à condução de políticas públicas e a melhor prestação de serviços à sociedade. Além de determinar a criação do Comitê Interministerial de Governança (CIG), o normativo traz diretrizes para aumentar a eficiência do setor público, baseado em princípios como capacidade de resposta; integridade; confiabilidade; melhoria regulatória; prestação de contas e responsabilidade; e transparência.O decreto prevê o prazo de seis meses para a Controladoria-Geral da União (CGU) estabelecer procedimentos necessários à estruturação, à execução e ao monitoramento dos órgãos e entidades. A iniciativa tem por objetivo a promoção e adoção de medidas institucionais voltadas à prevenção, detecção, punição e remediação de fraudes e atos de corrupção. |
| 3-Jul-2017 | Portaria n. 1.433, de 3 de julho de 2017 [revogada] | Institui o Comitê de Tecnologia da Informação - CETI do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União, e dá outras providências. |
| 2017 | Fluxo sobre alimentação de objetos na Base de Conhecimento | Fluxo que orienta a submissão, revisão e publicação de objetos na Base de Conhecimento. |
| 22-Jun-2017 | Portaria n. 1.374, de 22 de junho de 2017 [revogada] | Constitui Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) e lhe atribui competências. |
| 5-Jun-2017 | Portaria n. 1.276, de 5 de junho de 2017 [revogada] | Institui conceitos e orientações relacionados aos benefícios financeiros e não financeiros, e revoga a Portaria nº 2.379, de 30 de outubro de 2012, do Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União. Estabelece as características gerais para reconhecimento dos benefícios decorrentes das ações executadas pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Define que as ações executadas pela CGU são todas as ações, inclusive de orientação ao gestor federal, decorrentes de atividades de controle interno, correição, ouvidoria, transparência e combate à corrupção, conduzidas no âmbito dos trabalhos demandados pelas: a) Secretaria Federal de Controle Interno (SFC); b) Corregedoria-Geral da União (CRG); c) Ouvidoria-Geral da União (OGU) e d) Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC). |
| 22-Aug-2017 | Termo de Abertura de Projetos [Implantação da Base de Conhecimento da CGU (DSPACE)] | O termo de abertura de projetos (TAP) formalizou o início do projeto de Implantação da Base de Conhecimento da CGU (DSPACE). O termo traz informações de premissas, restrições, riscos e cronograma inicial do projeto. Assinam o termo as gerentes do projeto, a supervisora e o patrocinador. |
| 21-Sep-2017 | Termo de Abertura de Projetos (TAP) [Evolução do Programa de Gestão de Demandas] | O termo de abertura de projetos (TAP) formaliza o início do projeto de Evolução do Programa de Gestão de Demandas (PGD), também denominado PGD 2.0. O projeto foi iniciado em 1/9/2017. O termo traz informações sobre premissas, restrições, riscos, partes interessadas, cronograma inicial do projeto, entre outras. Assinam o termo os gerentes do projeto, a supervisora e o patrocinador. |