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Title: Portaria n. 2.769, de 13 de dezembro de 2012 [cancelamento do Enunciado n. 6]
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG)
metadata.dc.type: Portaria
Abstract: Cancela o enunciado n. 6, de 30 de agosto de 2012, conforme deliberação da Comissão de Coordenação de Correição-CCC, em sessão extraordinária realizada em 6 de dezembro de 2012.
metadata.dc.description.additionalinformation: Clique no link disponível no campo "Publicações Relacionadas" para acessar o Enunciado n. 6, de 30 de agosto de 2012
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.classification: Correição
metadata.dc.subject.vccgu: VCCGU::Correição::Sistema de Correição do Poder Executivo Federal (SISCOR)
metadata.dc.subject.keyword: Comissão de Coordenação de Correição (CCC)
Issue Date: 13-Dec-2012
metadata.dc.date.started: 14-Dec-2012
metadata.dc.source: Diário Oficial da União n. 241, Seção 1, p. 30
metadata.dc.relation.references: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3167
metadata.dc.description.physical: 1 p.
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3206
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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