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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/43442| Title: | Edital n. 10/2019: doação de bens inservíveis |
| Authors: | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte (CGU-R/RN) |
| metadata.dc.type: | Edital |
| Abstract: | A Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norye, em atendimento à determinação contida no Processo de Desfazimento de Bens Móveis n. 00219.100017/2019-29, torna público que, em conformidade com o disposto na Lei n. 8.666/1993 e nos Decretos n. 5.940/2006 e n. 9.373/2018, procederá à alienação de bens inservíveis, elencados no Anexo I deste Edital, através da modalidade de doação. |
| metadata.dc.location: | Rio Grande do Norte (RN) |
| metadata.dc.subject.areas: | UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Rio Grande do Norte |
| metadata.dc.subject.classification: | Gestão Interna |
| metadata.dc.subject.vccgu: | ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão patrimonial |
| metadata.dc.subject.keyword: | Desfazimento |
| Issue Date: | 9-May-2019 |
| metadata.dc.date.started: | 10-May-2019 |
| metadata.dc.source: | D.O.U nº 89, de 10 de maio de 2019, seção 3, p. 128 |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/7050 |
| metadata.dc.rights.holder: | Controladoria-Geral da União |
| metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Appears in Collections: | Desfazimento de Bens |
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| File | Description | Size | Format | |
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