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9-May-2019Edital n. 10/2019: doação de bens inservíveisA Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norye, em atendimento à determinação contida no Processo de Desfazimento de Bens Móveis n. 00219.100017/2019-29, torna público que, em conformidade com o disposto na Lei n. 8.666/1993 e nos Decretos n. 5.940/2006 e n. 9.373/2018, procederá à alienação de bens inservíveis, elencados no Anexo I deste Edital, através da modalidade de doação.
9-Jul-2019Extrato de Termo de Doação n. 07/2019 [edital n. 10/2019]Extrato de Termo de Doação n. 07/2019, em atendimento ao Edital n. 10/2019: doação de bens inservíveis à Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte - SEEC/RN.
9-Jul-2019Extrato de Termo de Doação n. 06/2019 [edital n. 10/2019]Extrato de Termo de Doação n. 06/2019, em atendimento ao Edital n. 10/2019: doação de bens inservíveis à Secretaria de Estado da Administração Penitenciaria do Rio Grande do Norte - SEAP/RN.
18-Jun-2019Extrato de Termo de Doação n. 02/2019 [edital n. 10/2019]Extrato de Termo de Doação n. 02/2019, em atendimento ao Edital n. 10/2019: doação de bens inservíveis, à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte - SEAP/RN.
19-Jun-2019Extrato de Termo de Doação n. 04/2019 [edital n. 10/2019]Extrato de Termo de Doação n. 04/2019, em atendimento ao Edital n. 10/2019: doação de bens inservíveis à Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte - SEEC/RN.
10-Jun-2019Extrato de Termo de Doação n. 01/2019 [edital n. 10/2019]Extrato de Termo de Doação n. 01/2019, em atendimento ao Edital n. 10/2019: doação de bens inservíveis ao Fundo Municipal de Saúde de Extremoz/RN.
19-Jun-2019Extrato de Termo de Doação n. 03/2019 [edital n. 10/2019]Extrato de Doação n. 03/2019, em atendimento ao Edital n. 10/2019: doação de bens inservíveis à Escola Municipal Antônio Campos, em Natal/RN.
27-Jun-2019Extrato de Termo de Doação n. 05/2019 [edital n. 10/2019]Extrato de Termo de Doação n. 05/2019, em atendimento ao Edital n. 10/2019: doação de bens inservíveis ao Instituto Brasileiro Amigos da Vida - IBAV.
27-Dec-2019Termo de Doação n. 02/2019Termo de doação que entre si celebram a União, por intermédio da Superintendência Estadual da Controladoria-Geral da União em Rondônia e a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura do município de Porto Velho, para transferência de 17 (dezessete) cadeiras, vinculado ao processo SEI nº 00220.100225/2019-99.
28-Dec-2019Termo de doação de Bens Móveis n.2019000001 e n. 2019000002, de 28 de dezembro de 2019Termo de doação de bens móveis que entre si celebram a CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE PERNAMBUCO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO NO ESTADO DE PERNAMBUCO (nº 2019000001); e a CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE PERNAMBUCO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM NO ESTADO DE PERNAMBUCO (nº 2019000002), vinculados ao processo SEI nº 00215.100182/2019-11.