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Title: Portaria – TCU n. 378, de 5 de dezembro de 2019
Authors: Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU)
metadata.dc.type: Portaria
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO (SFC)::GAB/SFC
metadata.dc.subject.classification: Auditoria Interna
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Auditoria Interna::Auditoria anual de contas
metadata.dc.subject.keyword: e-Contas
Relatório de gestão
Rol de responsáveis
Issue Date: 5-Dec-2019
metadata.dc.date.started: 5-Dec-2019
metadata.dc.source: Sítio Eletrônico do Tribunal de Contas da União
Abstract: Dispõe sobre as orientações para a elaboração do relatório de gestão, rol de responsáveis, demais relatórios, pareceres, declarações e informações suplementares para a prestação de contas referentes ao exercício de 2019, bem como sobre procedimentos para a operacionalização do Sistema de Prestação de Contas (e-Contas).
metadata.dc.relation.references: https://portal.tcu.gov.br/contas/administracao/acordeao-de-links/normativos-para-as-contas-de-2019.htm
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/7002
metadata.dc.description.additionalinformation: Normativo legal emitido pelo TCU para orientar a apresentação em 2020 das contas dos administradores públicos federais relativas ao exercício de 2019, complementado pelo Guia para elaboração na forma de Relato Integrado, publicado pela mesma instituição
metadata.dc.rights.holder: Tribunal de Contas da União (TCU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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