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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/42736
Registro completo de metadatos
Campo DC | Valor | Lengua/Idioma |
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dc.contributor.author | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG) | - |
dc.date.accessioned | 2020-01-23T17:49:36Z | - |
dc.date.available | 2020-01-23T17:49:36Z | - |
dc.date.issued | 2020-01-03 | - |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6977 | - |
dc.description.abstract | Retifica a Portaria n° 4.097, de 23 de dezembro de 2019, que orienta a adoção de juízo de admissibilidade nos casos de suposta irregularidade em assunção de obrigações emergentes, excepcionais e sem cobertura contratual no âmbito do Poder Executivo Federal. | pt_BR |
dc.source | Diário Oficial da União (D.O.U.) | pt_BR |
dc.subject.classification | Correição | pt_BR |
dc.title | Retificação [Portaria n. 4.097, de 23 de dezembro de 2019] | pt_BR |
dc.type | Portaria | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
dc.description.additionalinformation | A Portaria nº 4.097, de 23 de dezembro de 2019 pode ser consultada ao clicar no campo "publicações relacionadas" | - |
dc.subject.areas | UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)::GAB/CRG | pt_BR |
dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
dc.relation.references | https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/42587 | - |
dc.date.started | 2020-01-03 | - |
dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Correição | pt_BR |
Aparece en las colecciones: | Portarias Normativas - Correição |
Ficheros en este ítem:
Fichero | Descripción | Tamaño | Formato | |
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Retificacao_Portaria_4097_2019.pdf | 183.24 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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