Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/42044
Título: | Parcelamentos Tributários Especiais no Âmbito do Governo Federal - Um confronto com os princípios norteadores da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF |
Autor(es): | Souza, Airson de Araujo |
Tipo: | Monografia |
Resumo: | Este trabalho de monografia desenvolvido por Airson de Araujo Souza, como requisito de pós-graduação do IBMEC, aborda sobre o desequilíbrio fiscal no Brasil e demonstra, de forma argumentativa e provocativa, o problema da ausência da maturidade política do Brasil em evoluir na linha dos princípios jurídicos que permeiam toda a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e apresentar sugestões que mitiguem as ocorrências advindas do problema. |
Observações/Notas: | pg. 52 |
Local de edição: | Distrito Federal (DF) |
Unidade Organizacional do Submetedor: | UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (COGEP) |
Área temática: | Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública |
Assunto(s): | ASSUNTO::Prevenção da Corrupção::Transparência Pública |
Palavras-chave: | Parcelamentos especiais Princípios jurídicos de responsabilidade fiscal Equilíbrio fiscal |
Data do documento: | Ago-2017 |
URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6345 |
Detentor de Direitos Autorais: | Airson de Araujo Souza |
Permissões e restrições de uso: | Licenças::Creative commons uso não comercial - não a obras derivadas (CC-by-nc-nd)::Licença que permite que outros façam download das obras licenciadas e as compartilhem, contanto que mencionem o autor, mas sem poder modificar a obra de nenhuma forma, nem utilizá-la para fins comerciais. |
Aparece nas coleções: | Monografias – Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|---|
Monografia_2017.pdf | 350.55 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.