Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/41526
Full metadata record
DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)-
dc.date.accessioned2019-07-18T21:23:24Z-
dc.date.available2019-07-18T21:23:24Z-
dc.date.issued2019-07-11-
dc.identifier.urihttps://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/41526-
dc.description.abstractDelega competência ao Diretor de Gestão Interna para atuar como responsável legal da Controladoria-Geral da União - CGU no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ, administrado pela Secretaria Especial da Receita Federal, bem como junto aos demais órgãos fazendários estaduais, distrital e municipais.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.sourceDiário Oficial da União n. 134, de 15 de julho de 2019, seção 1, p.138pt_BR
dc.subject.classificationGestão Internapt_BR
dc.titlePortaria n. 2.314, de 11 julho de 2019pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.rights.licenseLicenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.pt_BR
dc.rights.holderControladoria-Geral da União (CGU)pt_BR
dc.description.physical1 p.pt_BR
dc.locationDistrito Federal (DF)pt_BR
dc.date.started2019-07-15-
dc.subject.vccguVCCGU::Gestão Internapt_BR
Appears in Collections:Portarias Normativas - Gestão Interna

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
DOU1-15-07-2019 - pág 138.pdf165.35 kBAdobe PDFThumbnail
View/Open


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.