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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/41526
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.author | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) | - |
dc.date.accessioned | 2019-07-18T21:23:24Z | - |
dc.date.available | 2019-07-18T21:23:24Z | - |
dc.date.issued | 2019-07-11 | - |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5310 | - |
dc.description.abstract | Delega competência ao Diretor de Gestão Interna para atuar como responsável legal da Controladoria-Geral da União - CGU no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ, administrado pela Secretaria Especial da Receita Federal, bem como junto aos demais órgãos fazendários estaduais, distrital e municipais. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.source | Diário Oficial da União n. 134, de 15 de julho de 2019, seção 1, p.138 | pt_BR |
dc.subject.classification | Gestão Interna | pt_BR |
dc.title | Portaria n. 2.314, de 11 julho de 2019 | pt_BR |
dc.type | Portaria | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
dc.description.physical | 1 p. | pt_BR |
dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
dc.date.started | 2019-07-15 | - |
dc.subject.vccgu | VCCGU::Gestão Interna | pt_BR |
Appears in Collections: | Portarias Normativas - Gestão Interna |
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File | Description | Size | Format | |
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