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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/41476| Titolo: | Orientação Normativa n. 78, de 4 de março de 1991 |
| Autori: | Brasil. Presidência da República (PR). Secretaria da Administração Federal (SAF). Departamento de Recursos Humanos (DRH) |
| metadata.dc.type: | Orientação |
| Abstract: | Informa que a licença por motivo de afastamento do cônjuge e a lotação provisória poderão ser deferidas quando o cônjuge ou companheiro, deslocado para outro ponto do território nacional, para o exterior ou para o exercício de mandato eletivo, desempenha suas atividades no setor público ou privado. |
| metadata.dc.description.additionalinformation: | Clique no link disponível em "publicações relacionadas" para acessar mais informações sobre esta Orientação Normativa |
| metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
| metadata.dc.subject.areas: | UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD) |
| metadata.dc.subject.classification: | Gestão Interna |
| metadata.dc.subject.vccgu: | ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas |
| metadata.dc.subject.keyword: | Afastamento Cônjuge |
| Data: | 4-mar-1991 |
| metadata.dc.date.started: | 6-mar-1991 |
| metadata.dc.source: | Portal MP - Legislação de pessoal |
| metadata.dc.relation.references: | https://legis.sigepe.planejamento.gov.br/legis/detalhar/1002 |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6200 |
| metadata.dc.rights.holder: | Secretaria da Administração Federal (SAF) |
| metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| È visualizzato nelle collezioni: | Instruções e Orientações Normativas - Gestão Interna |
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