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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/41464| Título : | Orientação Normativa n. 94, de 2 de maio de 1991 |
| Autor : | Brasil. Presidência da República (PR). Secretaria da Administração Federal (SAF). Departamento de Recursos Humanos (DRH) |
| metadata.dc.type: | Orientação |
| Resumen : | Trata do tempo para concessão de anuênio e de licença-prêmio por assiduidade. |
| metadata.dc.description.additionalinformation: | Mais informações sobre esta Orientação Normativa podem ser consultadas ao clicar no link constante em "publicações relacionadas" |
| metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
| metadata.dc.subject.areas: | UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD) |
| metadata.dc.subject.classification: | Gestão Interna |
| metadata.dc.subject.vccgu: | ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas |
| metadata.dc.subject.keyword: | Tempo Licença-Prêmio |
| Fecha de publicación : | 2-may-1991 |
| metadata.dc.date.started: | 6-may-1991 |
| metadata.dc.source: | Portal MP - Legislação de pessoal |
| metadata.dc.relation.references: | https://legis.sigepe.planejamento.gov.br/legis/detalhar/3875 |
| URI : | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6210 |
| metadata.dc.rights.holder: | Secretaria da Administração Federal (SAF) |
| metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Aparece en las colecciones: | Instruções e Orientações Normativas - Gestão Interna |
Ficheros en este ítem:
| Fichero | Descripción | Tamaño | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| Orientacao_normativa_94_1991_DOU.pdf | 209.04 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
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