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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/41450| Título: | Orientação Normativa n. 2, de 24 de junho de 2016 |
| Autor(es): | Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho no Serviço Público (SEGRT) |
| Tipo: | Orientação |
| Resumo: | Estabelece orientações sobre a aceitação de estagiários no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional. |
| Observações/Notas: | Fica revogada a Orientação Normativa n. 4, de 4 de julho de 2014 |
| Local de edição: | Distrito Federal (DF) |
| Unidade Organizacional do Submetedor: | UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD) |
| Área temática: | Gestão Interna |
| Assunto(s): | ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas ASSUNTO::Gestão Interna::Programa de Estágio Acadêmico |
| Palavras-chave: | Projeto pedagógico Estagiário |
| Data do documento: | 24-Jun-2016 |
| Data de publicação: | 28-Jun-2016 |
| Fonte de publicação: | DOU n. 122, de 28 de junho de 2016, seção 1, p. 44 - 45 |
| Publicações Relacionadas: | https://legis.sigepe.planejamento.gov.br/legis/detalhar/12620 |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6447 |
| Detentor de Direitos Autorais: | Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) |
| Permissões e restrições de uso: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Aparece nas coleções: | Instruções e Orientações Normativas - Gestão Interna |
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| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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| Publicacao_orientacao_normativa_02_2016.pdf | 58.62 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
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