Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/41438
Title: Orientação Normativa n. 26, de 28 de dezembro de 1990
Authors: Brasil. Presidência da República (PR). Secretaria da Administração Federal (SAF)
metadata.dc.type: Orientação
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas
metadata.dc.subject.keyword: Licença-Prêmio
Assiduidade
Issue Date: 28-Dec-1990
metadata.dc.date.started: 28-Dec-1990
metadata.dc.source: Portal MP - Legislação de pessoal
Abstract: Trata do tempo de efetivo exercício apurado em vista do disposto nos artigos 15 e 102 da Lei n. 8.112, de 1990, para efeito de concessão da licença-prêmio por assiduidade.
metadata.dc.relation.references: https://legis.sigepe.planejamento.gov.br/legis/detalhar/2069
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/41438
metadata.dc.description.additionalinformation: Mais informações sobre esta Orientação Normativa podem ser consultadas ao clicar no link constante em "publicações relacionadas"
metadata.dc.rights.holder: Secretaria da Administração Federal (SAF)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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