Orientação Normativa n. 26, de 28 de dezembro de 1990

Brasil. Presidência da República (PR). Secretaria da Administração Federal (SAF)

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Title:	Orientação Normativa n. 26, de 28 de dezembro de 1990
Authors:	Brasil. Presidência da República (PR). Secretaria da Administração Federal (SAF)
metadata.dc.type:	Orientação
Abstract:	Trata do tempo de efetivo exercício apurado em vista do disposto nos artigos 15 e 102 da Lei n. 8.112, de 1990, para efeito de concessão da licença-prêmio por assiduidade.
metadata.dc.description.additionalinformation:	Mais informações sobre esta Orientação Normativa podem ser consultadas ao clicar no link constante em "publicações relacionadas"
metadata.dc.location:	Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas:	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)
metadata.dc.subject.classification:	Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu:	ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas
metadata.dc.subject.keyword:	Licença-Prêmio Assiduidade
Issue Date:	28-Dec-1990
metadata.dc.date.started:	28-Dec-1990
metadata.dc.source:	Portal MP - Legislação de pessoal
metadata.dc.relation.references:	https://legis.sigepe.planejamento.gov.br/legis/detalhar/2069
URI:	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6209
metadata.dc.rights.holder:	Secretaria da Administração Federal (SAF)
metadata.dc.rights.license:	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Appears in Collections:	Instruções e Orientações Normativas - Gestão Interna

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Orientacao_normativa_26_1990_D.O.U.pdf		112.21 kB	Adobe PDF	View/Open

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