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Título : Decreto n. 4321, de 5 de agosto de 2002
Autor : Brasil. Presidência da República (PR)
metadata.dc.type: Decreto
Resumen : Dispõe sobre a Carreira Finanças e Controle, criada pelo Decreto-Lei nº 2.346, de 23 de julho de 1987, e dá outras providências.
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas
metadata.dc.subject.keyword: Aposentadoria
pensões
Fecha de publicación : 5-ago-2002
metadata.dc.date.started: 6-ago-2002
metadata.dc.source: D.O.U nº 150, de 6 de agosto de 2002, seção 1, p. 3
metadata.dc.relation.references: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/D4321.htm
URI : https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6341
metadata.dc.rights.holder: Presidência da República (PR)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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