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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/41397
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.author | Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC). Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ) | - |
dc.date.accessioned | 2019-07-19T11:13:21Z | - |
dc.date.available | 2019-07-19T11:13:21Z | - |
dc.date.issued | 2006-02-23 | - |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5316 | - |
dc.description.abstract | Institui a Política e as Diretrizes para o Desenvolvimento de Pessoal da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.source | DOU n. 40, de 24 de fevereiro de 2006, seção 1, p. 3-4 | pt_BR |
dc.subject.classification | Gestão Interna | pt_BR |
dc.title | Decreto n. 5.707, de 23 de fevereiro de 2006 [revogado] | pt_BR |
dc.type | Decreto | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Presidência da República (PR) | pt_BR |
dc.description.additionalinformation | Possíveis atualizações deste Decreto podem ser acessadas ao clicar no primeiro link de "publicações relacionadas" | - |
dc.description.additionalinformation | Este Decreto foi revogado pelo Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, que pode ser acessado ao clicar no segundo link do campo "publicações relacionadas" | - |
dc.subject.keyword | Capacitação e desenvolvimento | pt_BR |
dc.subject.keyword | Plano anual | pt_BR |
dc.description.physical | 4 p. (Decreto) | pt_BR |
dc.description.physical | 2 p. (Publicação Decreto) | pt_BR |
dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
dc.relation.references | http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/decreto/d5707.htm | pt_BR |
dc.relation.references | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6226 | - |
dc.date.started | 2006-02-24 | - |
dc.subject.vccgu | VCCGU::Gestão Interna::Agentes de capacitação | pt_BR |
dc.subject.vccgu | VCCGU::Gestão Interna::Gestão por competências | pt_BR |
dc.subject.vccgu | VCCGU::Gestão Interna::Licença capacitação | pt_BR |
Appears in Collections: | Decretos - Gestão Interna |
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Decreto_5707_2006.pdf | 165.52 kB | Adobe PDF | View/Open | |
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