Decreto n. 5.707, de 23 de fevereiro de 2006 [revogado]

Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC). Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ)

Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/41397

Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC). Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ)	-
dc.date.accessioned	2019-07-19T11:13:21Z	-
dc.date.available	2019-07-19T11:13:21Z	-
dc.date.issued	2006-02-23	-
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5316	-
dc.description.abstract	Institui a Política e as Diretrizes para o Desenvolvimento de Pessoal da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.source	DOU n. 40, de 24 de fevereiro de 2006, seção 1, p. 3-4	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Decreto n. 5.707, de 23 de fevereiro de 2006 [revogado]	pt_BR
dc.type	Decreto	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Presidência da República (PR)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Possíveis atualizações deste Decreto podem ser acessadas ao clicar no primeiro link de "publicações relacionadas"	-
dc.description.additionalinformation	Este Decreto foi revogado pelo Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, que pode ser acessado ao clicar no segundo link do campo "publicações relacionadas"	-
dc.subject.keyword	Capacitação e desenvolvimento	pt_BR
dc.subject.keyword	Plano anual	pt_BR
dc.description.physical	4 p. (Decreto)	pt_BR
dc.description.physical	2 p. (Publicação Decreto)	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/decreto/d5707.htm	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6226	-
dc.date.started	2006-02-24	-
dc.subject.vccgu	VCCGU::Gestão Interna::Agentes de capacitação	pt_BR
dc.subject.vccgu	VCCGU::Gestão Interna::Gestão por competências	pt_BR
dc.subject.vccgu	VCCGU::Gestão Interna::Licença capacitação	pt_BR
Appears in Collections:	Decretos - Gestão Interna

Files in This Item:

File	Description	Size	Format
Decreto_5707_2006.pdf		165.52 kB	Adobe PDF	View/Open
Publicacao_decreto_5707_2006.pdf		62.35 kB	Adobe PDF	View/Open

Show simple item record