Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/41390
Full metadata record
DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC). Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ)-
dc.date.accessioned2019-08-28T22:19:53Z-
dc.date.accessioned2019-12-10T20:40:32Z-
dc.date.available2019-08-28T22:19:53Z-
dc.date.available2019-12-10T20:40:32Z-
dc.date.issued2001-12-26-
dc.identifier.urihttps://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/41390-
dc.description.abstractDá nova redação ao art. 9º do Decreto nº 4.004, de 8 de novembro de 2001, que dispõe sobre a concessão de ajuda de custo e transporte aos servidores públicos civis da União, das autarquias, e das fundações públicas federais e dá outras providências.pt_BR
dc.sourceD.O.U. n. 245, de 27 de dezembro de 2001, seção 1, p. 5pt_BR
dc.subject.classificationGestão Internapt_BR
dc.titleDecreto n. 4.063, de 26 de dezembro de 2001pt_BR
dc.typeDecretopt_BR
dc.rights.licenseLicenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.pt_BR
dc.rights.holderPresidência da República (PR)pt_BR
dc.description.additionalinformationClique no link disponível em "publicações relacionadas" para acessar mais informações sobre este Decretopt_BR
dc.subject.areasUNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)pt_BR
dc.subject.keywordAjuda de custopt_BR
dc.locationDistrito Federal (DF)pt_BR
dc.relation.referenceshttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2001/D4063.htmpt_BR
dc.date.started2001-12-27-
dc.subject.vccguASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoaspt_BR
Appears in Collections:Decretos - Gestão Interna

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
Decreto_4063_2001.pdf127.52 kBAdobe PDFThumbnail
View/Open
Publicacao_Decreto_4063_2001.pdf156.48 kBAdobe PDFThumbnail
View/Open


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.