Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/41388| Título: | Decreto n. 9.745, de 08 de abril de 2019 |
| Autor(es): | Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC). Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ) |
| Tipo: | Decreto |
| Resumo: | Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, remaneja cargos em comissão e funções de confiança, transforma cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE. |
| Local de edição: | Distrito Federal (DF) |
| Unidade Organizacional do Submetedor: | UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD) |
| Área temática: | Gestão Interna |
| Assunto(s): | ASSUNTO::Gestão Interna::Legislação de pessoal |
| Palavras-chave: | Extinção Titulares Cargos |
| Data do documento: | 8-Abr-2019 |
| Data de publicação: | 9-Abr-2019 |
| Fonte de publicação: | DOU n. 68, de 09 de Abril de 2019, seção 1, p. 2-3 |
| Publicações Relacionadas: | http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2019/Decreto/D9745.htm#art13 |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6682 |
| Detentor de Direitos Autorais: | Presidência da República (PR) |
| Permissões e restrições de uso: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Aparece nas coleções: | Decretos - Gestão Interna |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| Decreto_ 9745_2019.pdf | 1.59 MB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir | |
| publicacao_Decreto_9745_2019.pdf | 470.76 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.