Decreto n. 2.251, de 12 de junho de 1997

Brasil. Presidência da República (PR)

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Titolo:	Decreto n. 2.251, de 12 de junho de 1997
Autori:	Brasil. Presidência da República (PR)
metadata.dc.type:	Decreto
Abstract:	Dispõe sobre a atualização de dados cadastrais dos servidores aposentados e dos pensionistas de União, e dá outras providências,
metadata.dc.description.additionalinformation:	Possíveis atualizações desse decreto podem ser acessadas ao clicar no link disponível em "Publicações Relacionadas"
metadata.dc.location:	Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas:	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)
metadata.dc.subject.classification:	Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu:	ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas ASSUNTO::Gestão Interna::Pagamentos, aposentadorias e pensões
Data:	12-giu-1997
metadata.dc.date.started:	13-giu-1997
metadata.dc.source:	D.O.U. n. 111, de 12 de junho de 1997, seção 1, p.12.279
metadata.dc.relation.references:	https://legis.sigepe.planejamento.gov.br/legis/detalhar/381
URI:	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5942
metadata.dc.rights.holder:	Presidência da República (PR)
metadata.dc.rights.license:	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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