Decreto n. 201, de 26 de agosto de 1991

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Titolo:	Decreto n. 201, de 26 de agosto de 1991
Autori:	Brasil. Presidência da República (PR)
metadata.dc.type:	Decreto
Abstract:	Dispõe sobre o afastamento de servidores federais para servir em organismos internacionais.
metadata.dc.description.additionalinformation:	Possíveis atualizações desse decreto podem ser acessadas ao clicar no link disponível em "Publicações Relacionadas"
metadata.dc.location:	Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas:	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)
metadata.dc.subject.classification:	Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu:	ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas
metadata.dc.subject.keyword:	Afastamento
Data:	26-ago-1991
metadata.dc.date.started:	27-ago-1991
metadata.dc.source:	Diário Oficial da União (DOU)
metadata.dc.relation.references:	https://legis.sigepe.planejamento.gov.br/legis/detalhar/192
URI:	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5940
metadata.dc.rights.holder:	Presidência da República (PR)
metadata.dc.rights.license:	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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