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Title: Decreto n. 4.004, de 8 de novembro de 2001
Authors: Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC). Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ)
metadata.dc.type: Decreto
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Gestão Interna::Cadastro e benefícios
ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas
metadata.dc.subject.keyword: Ajuda de custo
Issue Date: 8-Nov-2001
metadata.dc.date.started: 9-Nov-2001
metadata.dc.source: DOU n. 215, de 9 de novembro de 2001, seção 1, p. 3
Abstract: Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo e de transporte aos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, e dá outras providências.
metadata.dc.relation.references: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2001/D4004.htm
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/41374
metadata.dc.description.additionalinformation: Clique no link disponível em "publicações relacionadas" para acessar mais informações sobre este Decreto
metadata.dc.rights.holder: Presidência da República (PR)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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