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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/41374
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Élément Dublin Core | Valeur | Langue |
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dc.contributor.author | Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC). Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ) | - |
dc.date.accessioned | 2019-08-28T22:11:25Z | - |
dc.date.available | 2019-08-28T22:11:25Z | - |
dc.date.issued | 2001-11-08 | - |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5979 | - |
dc.description.abstract | Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo e de transporte aos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, e dá outras providências. | pt_BR |
dc.source | DOU n. 215, de 9 de novembro de 2001, seção 1, p. 3 | pt_BR |
dc.subject.classification | Gestão Interna | pt_BR |
dc.title | Decreto n. 4.004, de 8 de novembro de 2001 | pt_BR |
dc.type | Decreto | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Presidência da República (PR) | pt_BR |
dc.description.additionalinformation | Clique no link disponível em "publicações relacionadas" para acessar mais informações sobre este Decreto | pt_BR |
dc.subject.areas | UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD) | pt_BR |
dc.subject.keyword | Ajuda de custo | pt_BR |
dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
dc.relation.references | http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2001/D4004.htm | pt_BR |
dc.date.started | 2001-11-09 | - |
dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Gestão Interna::Cadastro e benefícios | pt_BR |
dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas | pt_BR |
Collection(s) : | Decretos - Gestão Interna |
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Fichier | Description | Taille | Format | |
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Decreto_4004_2001.pdf | 157.55 kB | Adobe PDF | Voir/Ouvrir | |
Publicacao_Decreto_4004_2001.pdf | 204.53 kB | Adobe PDF | Voir/Ouvrir |
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