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dc.contributor.authorBrasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)-
dc.date.accessioned2019-04-30T19:55:47Z-
dc.date.accessioned2019-07-23T14:38:56Z-
dc.date.accessioned2019-08-01T18:39:53Z-
dc.date.available2019-04-30T19:55:47Z-
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dc.date.available2019-08-01T18:39:53Z-
dc.date.issued2019-03-26-
dc.identifier.urihttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4227-
dc.description.abstractInstitui Comitê Permanente de Desburocratização no âmbito da Controladoria-Geral da União - CGU.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherControladoria-Geral da União (CGU)pt_BR
dc.sourceD.O.U. nº 60, de 28 de março de 2019, seção 1, p. 170pt_BR
dc.subject.classificationGestão Internapt_BR
dc.subject.classificationPlanejamento e Desenvolvimento Institucionalpt_BR
dc.titlePortaria n. 1.202, de 26 de março de 2019pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.rights.licenseLicenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.pt_BR
dc.rights.holderControladoria-Geral da União (CGU)pt_BR
dc.description.additionalinformationEsta portaria revoga a Portaria 1.278, de 5 de junho de 2017, que pode ser acessada por meio do link disponível em "publicações relacionadas"pt_BR
dc.subject.keywordDesburocratizaçãopt_BR
dc.description.physical1 p.pt_BR
dc.locationDistrito Federal (DF)pt_BR
dc.relation.referenceshttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/618pt_BR
dc.date.started2019-03-28-
dc.subject.vccguVCCGU::Gestão Internapt_BR
dc.subject.vccguVCCGU::Comissões, Comitês e Conselhospt_BR
Collection(s) :Portarias Administrativas - Governança Interna

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