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| Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
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| 14-Dec-2017 | Quinto Termo de Apostilamento [contrato n. 11/2015] | Trata-se da repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 51.303,56 (cinquenta e um mil, trezentos e três reais e cinquenta e seis centavos) para R$ 53.529,90 (cinquenta e três mil, quinhentos e vinte e nove reais e noventa centavos), com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2017/2019, do SINEPE/DF e SINPROEP/DF, para as categorias de Pedagogo e Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, conforme previsto na Cláusula Quarta do Contrato nº 11/2015. |
| 17-Oct-2017 | Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 11/2015] | Trata-se de termo aditivo tem por objeto promover a repactuação dos valores contratuais referente à supressão dos custos fixos não-renováveis, apresentados no item "aviso prévio trabalhado" da planilha de custos e formação de preços da CONTRATADA, com efeitos financeiros retroativos a partir de 20 de maio de 2016, resultando em urna diminuição de R$ 719,46 (setecentos e dezenove reais e quarenta seis centavos) do valor mensal do contrato. |