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| Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
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| 22-Feb-2017 | Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 09/2016] | O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 09/2016, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016. |
| 30-Jun-2017 | Termo de Apostilamento n. 02/2017 [Contrato 14/2016] | O Termo de Apostilamento nº 02/2017 do Contrato nº 14/2016, tem por objeto a Repactuação dos valores mensais do contrato dos atuais R$ 919.857,05 (novecentos e dezenove mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e cinco centavos), para R$ 986.003,20 (novecentos e setenta e três mil, novecentos e oitenta e oito reais e seis centavos), a serem pagos à Contratada, com bas na Convenção Coletiva de Trabalho 2017/2017 do SEAC/DF e SINDISERVIÇOS/DF para todas as categorias contempladas no Contrato nº 14/2016. |
| 22-Feb-2017 | Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 30/2015] | O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 30/2015, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016. |
| 22-Feb-2017 | Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 14/2016] | O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 14/2016, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016. |