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| Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
|---|---|---|
| 14-Dec-2017 | Quinto Termo de Apostilamento [contrato n. 11/2015] | Trata-se da repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 51.303,56 (cinquenta e um mil, trezentos e três reais e cinquenta e seis centavos) para R$ 53.529,90 (cinquenta e três mil, quinhentos e vinte e nove reais e noventa centavos), com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2017/2019, do SINEPE/DF e SINPROEP/DF, para as categorias de Pedagogo e Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, conforme previsto na Cláusula Quarta do Contrato nº 11/2015. |
| 5-May-2017 | Termo de Apostilamento n. 02/2017 [Contrato 11/2015] | O Termo de Apostilamento nº 02/2017 do Contrato nº 11/2015, tem por objeto a Repactuação dos valores mensais do contrato dos atuais R$ 50.891,92 (cinquenta mil, oitocentos e noventa e um reais e noventa e dois centavos), para R$ 52.023,00 (cinquenta e dois mil e vinte e três reais), a serem pagos à CONTRATADA, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2017/2017 do SEAC/DF e SINDISERVIÇOS/DF para a categoria de Cozinheiro Geral/Merendeiro e devido a majoração dos valores dos vales-transportes, conforme Decreto nº 37.940, de 30/12/2016, conforme previsto na Cláusula Oitava do Contrato n° 11/2015. |
| 17-Oct-2017 | Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 11/2015] | Trata-se de termo aditivo tem por objeto promover a repactuação dos valores contratuais referente à supressão dos custos fixos não-renováveis, apresentados no item "aviso prévio trabalhado" da planilha de custos e formação de preços da CONTRATADA, com efeitos financeiros retroativos a partir de 20 de maio de 2016, resultando em urna diminuição de R$ 719,46 (setecentos e dezenove reais e quarenta seis centavos) do valor mensal do contrato. |
| 20-Feb-2019 | Nono Termo de Apostilamento [contrato n. 11/2015] | Trata-se da repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 54.778,66 (cinquenta e quatro mil, setecentos e setenta e oito reais e sessenta e seis centavos) para R$ 55.166,50 (cinquenta e cinco mil, cento e sessenta e seis reais e cinquenta centavos), com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2019/2019, do SEAC/DF e o SINDISERVIÇOS/DF, para a categoria de Cozinheiro/Merendeiro, conforme previsto na Cláusula Quarta do Contrato nº 11/2015. |
| 19-May-2016 | Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 11/2015] | O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato por 12 (doze) meses, contados a partir de 20 de maio de 2016, bem como repactuar os preços praticados no Contrato nº 11/2015, a partir de 01/01/2016, de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho 2016/2016 para o cargo de Cozinheiro Geral - Merendeiro e de acordo com o aumento do valor das passagens dos transportes coletivos em Brasília, ocorrida por meio do Decreto nº 36.762 do Governo do Distrito Federal, a partir de 20/09/2015. |
| 12-Sep-2018 | Oitavo Termo de Apostilamento [contrato n. 11/2015] | Trata-se da repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 53.682,96 (cinquenta e três mil, seiscentos e oitenta e dois reais e noventa e seis centavos) para R$ 54.778,66 (cinquenta e quatro mil, setecentos e setenta e oito reais e sessenta e seis centavos), com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2017/2019, do SINEPE/DF e SINPROEP/DF, para as categorias de Pedagogo e Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, conforme previsto na Cláusula Quarta do Contrato nº 11/2015. |
| 14-Mar-2017 | Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 11/2015] | O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 11/2015, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016. |
| 27-Jul-2018 | Sexto Termo de Apostilamento [contrato n. 11/2015] | Trata-se da repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ R$ 53.529,90 (cinquenta e três mil, quinhentos e vinte e nove reais e noventa centavos) para R$ 53.683,96 (cinquenta e três mil, seiscentos e oitenta e três reais e noventa e seis centavos), com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2018/2018 , do SEAC/DF e do SINDISERVIÇOS/DF, para a categoria de Cozinheiro/Merendeiro, conforme previsto na Cláusula Oitava do Contrato nº 11/2015. |
| 22-Aug-2019 | Décimo Termo de Apostilamento [contrato n. 11/2015] | Trata-se da repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 55.166,50 (cinquenta e cinco mil cento e sessenta e seis reais e cinquenta centavos) para R$ 57.287,44 (cinquenta e sete mil duzentos e oitenta e sete reais e quarenta e quatro centavos) com base na Convenção Coletiva de Trabalho CCT 2019/2021 - DF000404/2019 do SINEPE/DF e SINPROEP/DF para as categorias de Pedagogo e Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, conforme previsto na Cláusula Oitava do Contrato nº 11/2015. |
| 14-Aug-2018 | Sétimo Termo de Apostilamento [contrato n. 11/2015] | Trata-se da retificação de valor do Termo de Apostilamento nº 01/2018, com a repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 53.683,96 (cinquenta e três mil, seiscentos e oitenta e três reais e noventa e seis centavos) para R$ 53.682,96 (cinquenta e três mil, seiscentos e oitenta e dois reais e noventa e seis centavos), com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2018/2018, do SEAC/DF e do SINDISERVIÇOS/DF, para a categoria de Cozinheiro/Merendeiro, conforme previsto na Cláusula Oitava do Contrato nº 11/2015. |