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| Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
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| 15-Dec-2021 | Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 21/2019] | Reajuste do valor do Contrato nº 21/2019, em conformidade com o previsto na sua cláusula décima, com efeitos a contar de 1º de dezembro de 2021. |
| 24-Feb-2021 | Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 21/2019] | O presente Termo Aditivo tem por objeto o seguinte: a) alteração do Catálogo de Serviços de Computação em Nuvem (Tabela 1 do Contrato n° 21/2019) - oriundo do Pregão nº 29/2018-MP - Ata de Registro de Preços nº 06/2018, com a inclusão de 6 (seis) novos serviços (itens 33 a 38, e seus subitens); b) reajuste dos valores contratados em 13,06% (treze vírgula zero seis porcento), nos termos da Cláusula Décima do Contrato, com efeitos a contar das parcelas executadas a partir de 01 de dezembro de 2020. |