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| Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
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| 16-Mar-2020 | Quarto Termo Aditivo [contrato n. 07/2016] | O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato nº 07/2016 por 12 (doze) meses, bem como a supressão dos Serviços de INFOVIA, Produção e Desenvolvimento SIADS, contados de 17 de março de 2020, com fulcro no art. 65, § 2º, II da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Décima Sétima do Termo de Contrato. |
| 5-Apr-2020 | Quarto Termo de Apostilamento [contrato n. 07/2016] | Reajuste do valor do Contrato nº 07/2016 dos atuais R$553.575,68 (quinhentos e cinquenta e três mil quinhentos e setenta e cinco reais e sessenta e oito centavos) para R$573.685,65 (quinhentos e setenta e três mil seiscentos e oitenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), em conformidade com o previsto na Cláusula Nona do Contrato original e na Cláusula Primeira do 4º Termo Aditivo, com efeitos a contar de 17 de março de 2020. |