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| Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
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| 3-Feb-2020 | Quinto Termo de Apostilamento [contrato n. 19/2016] | Trata-se da repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 153.800,54 (cento e cinquenta e três mil, oitocentos reais e cinquenta e quatro centavos) para R$ 159.294,78 (cento e cinquenta e nove mil e duzentos e noventa e quatro reais e setenta e oito centavos), com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2020/2020 do SEAC/DF e SINDISERVIÇOS/DF, conforme previsto na Cláusula Sétima do Contrato nº 19/2016. |
| 5-Jun-2020 | Sexto Termo Aditivo [contrato n. 19/2016] | O presente Termo Aditivo tem por objeto o seguinte: A prorrogação da vigência do Contrato por 12 (doze) meses, a partir de 03 de outubro de 2020. |
| 20-May-2020 | Quinto Termo Aditivo [contrato n. 19/2016] | O presente Termo Aditivo tem por objeto o seguinte: A redução da alíquota SESI ou SESC de 1,5 % para 0,75 % e redução da alíquota SENAI ou SENAC de 1% para 0,5 % enquanto perdurarem os efeitos da Medida Provisória n. 932, de 31 de março de 2020. A possibilidade excepcional de execução de trabalho em regime de jornada de trabalho em turnos alternados de revezamento para as atividades compatíveis com esse instituto, observadas as disposições da CLT e desde que haja autorização da CONTRATANTE, a partir de 17 de março de 2020. |