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| Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
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| 24-May-2018 | Termo de Apostilamento n. 01/2018 [Contrato 14/2017] | O Termo de Apostilamento nº 01/2018 do Contrato nº 14/2017, tem por objetivo a Repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 281.484,64 (duzentos e oitenta e um mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos) para R$ 294.030,19 (duzentos e noventa e quatro mil, trinta reais e dezenove centavos), com base na Sentença Normativa do Dissídio Coletivo nº 0000271-15.2017.5.10.0000 do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, conforme previsto na Cláusula Oitava do Contrato nº 14/2017. |
| 6-Nov-2018 | Termo de Apostilamento n. 02/2018 [Contrato 14/2017] | O Termo de Apostilamento nº 02/2018 do Contrato nº 14/2017, tem por objetivo a Repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 290.376,50 (duzentos e nova mil trezentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos) para R$ 295.972,79 (duzentos e noventa e cinco mil novecentos e setenta e dois reais e setenta e nove centavos), com base na Sentença Normativa do Dissídio Coletivo nº 0000296-91.2018.5.10.0000 do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, conforme previsto na Cláusula Oitava do Contrato nº 14/2017. |