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| Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
|---|---|---|
| 20-Apr-2015 | Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 22/2014] | Trata-se do registro da repactuação dos valores mensais do contrato dos atuais R$ 117.333,23 (cento e dezessete mil trezentos e trinta e três reais e vinte e três centavos) para R$ 130.780,11 (cento e trinta mil setecentos e oitenta reais e onze centavos), a serem pagos à Contratada com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2015/2015, para os cargos de copeira, garçom e encarregado-geral. |
| 12-Jun-2015 | Segundo Termo Aditivo [contrato n. 22/2014] | Trata-se de termo aditivo que tem como objeto prorrogar a vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 13 de junho de 2015. |
| 17-Apr-2015 | Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 22/2014] | Trata-se de termo aditivo que tem como objeto acrescer em aproximadamente 2,94% (dois vírgula noventa e quatro por cento) o valor do Contrato original, em decorrência do acréscimo de 01 (um) posto de garçom, com fulcro no parágrafo primeiro do art. 65 da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, e no item 11 da Cláusula Quarta do Contrato. |