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| Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
|---|---|---|
| 27-Sep-2016 | Contrato n. 18/2016 | Trata-se do termo de contrato nº 18/2016, celebrado entre a União – representada pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle, por intermédio da Diretoria de Gestão Interna e a empresa Zênite Informação e Consultoria S/A, para o fornecimento dos serviços de "Lei anotada.com" e "Web Licitações e Contratos", conforme Projeto Básico, por um período de doze meses, de modo a atender ás necessidades de serviço da CONTRATANTE. |
| 1-Sep-2016 | Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 04/2016] | O presente Termo Aditivo tem por objeto incluir no preâmbulo do Contrato original, os dados da CA Programas de Computador, Participações e Serviços Ltda, Filial Brasília. por ser responsável pela execução do contrato, cujo CNPJ é 08.469.511/0004-01. |
| 25-Jul-2016 | Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 14/2015] | O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogação prorrogação da vigência do Contrato nº 14/2015 pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 29 de julho de 2016, bem como o reajuste, em aproximadamente 8,46% (oito vírgula quarenta e seis por cento), do valor original do contrato, com fulcro no art. 65 da Lei n° 8.666/93 e Cláusula Sétima do instrumento original. |