1. Repositório de Conhecimento da CGU

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25-Jan-2021Despacho CGCOF [de 25 de janeiro de 2021]Trata-se de justificativa e publicidade dos instrumentos utilizados de acordo com a excepcionalidade estabelecida pelo Decreto nº 10.579, de 18 de dezembro de 2020, relativas a contratos de vigência plurianual.
25-Jan-2021Despacho CGCOF [de 25 de janeiro de 2021]Trata-se de justificativa e publicidade dos instrumentos utilizados de acordo com a excepcionalidade estabelecida pelo Decreto nº 10.579, de 18 de dezembro de 2020, relativas a contratos de vigência plurianual.
1-Mar-2021Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 22/2019]Reajuste do valor do Contrato nº 22/2019, em conformidade com o previsto na sua Cláusula Sexta, com efeitos a contar da assinatura deste instrumento.
5-Feb-2021Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 01/2018]Correção da Cláusula Segunda do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2018:Onde se lê: As despesas decorrentes da execução do presente Termo Aditivo estão estimadas em R$ 16.862,93 (dezesseis mil oitocentos e sessenta e dois reais e noventa e três centavos) , referente a prorrogação do período de 03/01/2021 a 03/06/2021. Leia-se: As despesas decorrentes da execução do presente Termo Aditivo estão estimadas em R$ 16.862,93 (dezesseis mil oitocentos e sessenta e dois reais e noventa e três centavos) , referente a prorrogação do período de 03/01/2021 a 03/07/2021.
5-Feb-2021Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 27/2017]O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do número de registro do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ e endereço da CONTRATADA (ALGAR TI CONSULTORIA S/A) no preâmbulo do Contrato n° 27/2017, que passa de sua sede, em Belo Horizonte/MG, para sua filial, em Brasília/DF.
4-Feb-2021Segundo Termo Aditivo [contrato n. 03/2019]Prorrogação da vigência contratual por 12 meses, a contar de 05 de abril de 2021, e reajuste de aproximadamente 4,29 %. (quatro vírgula vinte e nove por cento).
1-Mar-2021Sexto Termo de Apostilamento [contrato n. 19/2016]Reajuste e repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 159.294,78 (cento e cinquenta e nove mil duzentos e noventa e quatro reais e setenta e oito centavos) para R$ 165.137,58 (cento e sessenta e cinco mil cento e trinta e sete reais e cinquenta e oito centavos), com base na Convenção Coletiva de Trabalho DF000038/2021 e IPCA, conforme previsto na Cláusula Sétima do Contrato nº 19/2016.
1-Mar-2021Sexto Termo de Apostilamento [contrato n. 42/2017]Repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 90.242,55 (noventa mil duzentos e quarenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos) para R$ 92.420,00 (noventa e dois mil quatrocentos e vinte reais), com base na Convenção Coletiva de Trabalho DF000038/2021, em conformidade com o previsto na Cláusula Sétima do Contrato nº 42/2017.
24-Feb-2021Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 21/2019]O presente Termo Aditivo tem por objeto o seguinte: a) alteração do Catálogo de Serviços de Computação em Nuvem (Tabela 1 do Contrato n° 21/2019) - oriundo do Pregão nº 29/2018-MP - Ata de Registro de Preços nº 06/2018, com a inclusão de 6 (seis) novos serviços (itens 33 a 38, e seus subitens); b) reajuste dos valores contratados em 13,06% (treze vírgula zero seis porcento), nos termos da Cláusula Décima do Contrato, com efeitos a contar das parcelas executadas a partir de 01 de dezembro de 2020.
9-Feb-2021Segundo Termo Aditivo [contrato n. 31/2019]O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão de 42 (quarenta e dois) equipamentos TIPO III (MULTIFUNCIONAL MONOCROMÁTICA A4), ocasionando a redução de aproximadamente 20,29% (vinte inteiros e vinte e nove centésimos por cento) nas quantidades de impressão anual dos itens 9 e 10, nos termos da cláusula décima terceira do Contrato