1. Repositório de Conhecimento da CGU

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18-Dec-2018Termo de Rescisão [contrato n. 06/2014]Trata-se de termo que tem como objeto a rescisão, de comum acordo e na melhor forma de direito, do Contrato nº 06/2014, firmado entre as partes em 30/01/2014, nos termos previstos em sua Cláusula Décima Nona, Subcláusula Primeira, com efeitos a partir de 21/12/2018.
28-Jan-2015Segundo Termo Aditivo [contrato n. 06/2014]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 30 de janeiro de 2015, bem como reajustar o valor do Contrato nº 06/2014 em aproximadamente 6,4076% (seis vírgula quatro zero sete seis por cento), com fulcro na Subcláusula Terceira da Cláusula Décima do instrumento original.
27-Jan-2017Quarto Termo Aditivo [contrato n. 06/2014]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 30 de janeiro de 2017, bem como reajustar o valor do Contrato nº 06/2014 em aproximadamente 6,98% (seis vírgula noventa e oito por cento), com fulcro na Subcláusula Terceira da Cláusula Décima do instrumento original.
30-Jan-2014Contrato n. 06/2014Trata-se de contrato que tem como objeto a prestação de serviço de acesso IP permanente, dedicado e exclusivo, entre a Controladoria-Geral da União e a rede mundial de computadores - Internet, 24 (vinte e quatro) horas por dia e 7 (sete) dias por semana, inclusive feriados, incluindo o fornecimento de equipamentos e o suporte técnico pelo período de 12 (doze) meses, de modo a atender às necessidades da CGU.
4-Apr-2017Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 06/2014]Trata-se de apostilamento para registro da alteração do CNPJ do Contratante no termo contratual, fundamentado no disposto no § 8° do art. 65 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme dados abaixo, com efeitos jurídicos e financeiros tendo início a partir de 1° de janeiro de 2017: RAZÃO SOCIAL: Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União CNPJ: 26.664.015/0001-48
28-Jan-2016Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 06/2014]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 30 de janeiro de 2016, bem como reajustar o valor do Contrato nº 06/2014 em aproximadamente 9.62% (nove vírgula sessenta e dois por cento), com fulcro na Subcláusula Terceira da Cláusula Décima do instrumento original.
23-Sep-2014Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 06/2014]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor original do Contrato nº 06/2014, com fulcro na Cláusula Quarta do instrumento original.
29-Jan-2018Quinto Termo Aditivo [contrato n. 06/2014]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto prorrogar a vigência por mais 06 (seis) meses, a partir de 30 de janeiro de 2018, bem como reajustar o valor do Contrato nº 06/2014 em aproximadamente 2,80% (dois vírgula oitenta por cento), com fulcro na Subcláusula Terceira da Cláusula Décima do instrumento original.
25-Jul-2018Sexto Termo Aditivo [contrato n. 06/2014]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 06/2014 por mais 06 (seis) meses, a contar de 30 de julho de 2018.