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18-Dec-2018Termo de Rescisão [contrato n. 06/2014]Trata-se de termo que tem como objeto a rescisão, de comum acordo e na melhor forma de direito, do Contrato nº 06/2014, firmado entre as partes em 30/01/2014, nos termos previstos em sua Cláusula Décima Nona, Subcláusula Primeira, com efeitos a partir de 21/12/2018.
12-Dec-2018Contrato n. 37/2018Trata-se de contrato que tem como objeto a aquisição de 04 (quatro) assinaturas do periódico denominado MÍDIA DIGITAL pela CONTRATANTE, conforme especificações constantes no Contrato e na Proposta da CONTRATADA, datada de 31/10/2018.
12-Dec-2018Contrato n. 38/2018Trata-se de contrato que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de copeiragem e garçonaria, com fornecimento dos insumos e equipamentos para o preparo de café nas dependências do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, bem como em outros imóveis que venham a ser ocupados pelo Órgão, em Brasília-DF.
20-Sep-2018Publicação do Contrato: Retificação [contrato n. 21/2018]Trata-se da republicação do contrato n. 21/2018 em razão de correção da cláusula de vigência.
16-May-2018Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 09/2015]Trata-se de termo aditivo que tem por objeto a prorrogação do Contrato nº 09/2015 pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 19 de maio de 2018, bem como o reajuste, em aproximadamente 2,68% (dois vírgula sessenta e oito por cento), do valor mensal da prestação de serviços, com fulcro no art. 65 da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Sétima do instrumento original.
24-Apr-2018Nono Termo Aditivo [contrato n. 26/2014]Trata-se de termo aditivo que tem por objeto prorrogar a vigência do contrato pelo prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir de 24 de abril de 2018, com base na Cláusula Quarta do instrumento contratual e com fulcro nas alíneas I e III do §1º do art. 57 da Lei nº 8.666/93.
12-Dec-2018Contrato n. 26/2018Trata-se de contrato que tem como objeto a Cessão de Uso Não Onerosa de área das dependências do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – CGU, Brasília-DF (CEDENTE), tendo por finalidade específica o funcionamento de 03 (três) terminais de auto-atendimento (caixas eletrônicos) do Banco do Brasil (CESSIONÁRIO) para apoio administrativo desse Órgão, seus servidores e demais usuários.
26-Dec-2018Contrato n. 44/2018Trata-se de contrato que tem como objeto a contratação de serviço de suporte e manutenção da ferramenta de acesso remoto Bomgar, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência.
18-Sep-2018Primeiro Termo Aditivo [acordo de cooperação n. 01/2016]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 19 de setembro de 2018.
18-Dec-2018Contrato n. 42/2018Trata-se de contrato que tem por objeto a contratação do item 03 da ARP n° 08/2017 e item 02 da ARP n° 03/2018 para a aquisição de Estações de Trabalho, incluindo demais acessórios, com garantia técnica on-site de 48 (quarenta e oito) meses, Marca HP, Modelo ELITEDESK 800 G3 SFF (TIPO III - AVANÇADA) e TIPO II.