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30-Dec-2016Contrato n. 28/2016Trata-se do termo de contrato nº 28/2016, celebrado entre a União – representada pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União – e a empresa Arrow ECS Brasil Distribuidora Ltda, para o Upgrade e Expansão de Virtualização do Ministério, Contemplando os itens 10, 11, 12 e 17 da Ata de Registro de Preços nº 03/2016, decorrente do Pregão 04/2016.
13-Jan-2017Segundo Termo Aditivo [contrato n. 03/2015]O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato nº 03/2015 por 12 (doze) meses, contados a partir de 19 de janeiro de 2017, bem como promover o reajuste, acumulado em aproximadamente 7,14% (sete vírgula quatorze por cento), do valor do mesmo Contrato, com fulcro na Subcláusula Primeira da Cláusula Sexta do instrumento original, com efeitos financeiros a partir de 19 de janeiro de 2017.
1-Aug-2017Contrato n. 21/2017Trata-se do termo de contrato nº 21/2017, celebrado entre a União – representada pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União – e a empresa Voetur Turismo e representações Ltda, para a contratação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos não atendidos pelas companhias aéreas credenciadas, destinados ao Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, que serão prestados nas condições no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.
18-May-2017Segundo Termo Aditivo [contrato n. 09/2015]O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 20 de maio de 2017, bem como o reajuste, em aproximadamente 5,02% (cinco virgula zero dois por cento), do valor mensal da prestação de serviços, com fulcro no art. 65 da Lei n° 8.666/93 e Cláusula Sétima do instrumento original.
30-Dec-2016Contrato n. 29/2016Trata-se do termo de contrato nº 29/2016, celebrado entre a União – representada pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União, por intermédio da Diretoria de Gestão Interna e a empresa Brasil de Comunicação - EBC, para a distribuição, pela CONTRATADA, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do CONTRATANTE, obedecidas as determinações contidas no art. 25, caput, da Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993, no artigo 8º, inciso VII, e § 2º, inciso II, da Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na Lei nº 6.650, de 23 de maio de 1979, na Lei nº 4.680, de 18 de junho de 1965, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do SICOM.
20-Apr-2017Contrato n. 12/2017Trata-se do Termo de Contrato nº 12/2017, celebrado entre a União – representada pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União – e o Instituto dos auditores internos do Brasil - IIA Brasil, para Contratação de 25 (vinte e cinco) vagas, visando à inscrição de servidores do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União, lotadas na Secretaria Federal de Controle Interno - SFC, em turma aberta do COSO ICIF 2013 - implementando a Estrutura de Controles Internos, promovido pelo Instituto dos Auditores Internos do Brasil - lIA - Brasil.
29-Mar-2017Segundo Termo Aditivo [contrato n. 04/2016]O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 30 de março de 2017, bem como reajustar o valor do Contrato nº 4/2016, em aproximadamente 4,41% (quatro virgula quarenta e um por cento), com fulcro na Subcláusula Primeira da Cláusula Décima Primeira do instrumento original.
29-Dec-2016Contrato n. 27/2016Trata-se do termo de contrato nº 27/2017, celebrado entre a União – representada pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União – e a empresa Ingram Micro Informática Ltda, para a aquisição de licenças e contratação de suporte técnico com direito a atualização da Solução de Backup Corporativo, pelo período de 12 (doze) meses, por meio de Sistema de Registro de Preços, para atender ao Ministério da Transparência: Fiscalização e Controladoria-Geral da União - CGU.
19-May-2017Segundo Termo Aditivo [contrato n. 11/2015]O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 20 de maio de 2017.
2-May-2017Contrato n. 13/2017Trata-se do termo de contrato nº 13/2017,celebrado entre a União - representada pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União - e a empresa S.O.S Controle de Pragas e Vetores Ltda - Epp, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, que abrange dedetização, desinsetização e desratização com fornecimento de material e mão de obra qualificada, de modo que se eliminem roedores, aracnídeos, insetos voadores (inclusive os transmissores da Dengue, Febre Amarela, Chikungunya e da Zika vírus) e insetos rasteiros, nas áreas internas e externas do Edifício Darcy Ribeiro, situado no Setor de Autarquias Sul, Quadra I, Bloco A, Brasília/DF, no Edifício Siderbràs, situado no Setor de Autarquias Sul, Quadra 2, Bloco "E", Lote 03, ou outro imóvel que venha a ser depósito de bens deste Ministério em Brasília/DF e no Depósito de bens deste Ministério, localizado no SIA, Trecho 8, lote 125/135, em Brasília/DF, ou outro imóvel que venha ser depósito de Bens do Ministério em Brasília/DF. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.