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| Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
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| 12-Mar-2019 | Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 05/2018] | Trata-se de apostilamento do contrato para correção do valor do reajuste contratual dos atuais R$ 346.426,67 (trezentos e quarenta e seis mil quatrocentos e vinte e seis reais e sessenta e sete centavos) para R$ 350.006,51 (trezentos e cinquenta mil seis reais e cinquenta e um centavos), com base no IPCA, conforme previsto na Subcláusula Primeira da Cláusula Décima Primeira do Contrato nº 05/2018, com efeitos financeiros a contar de 21 de fevereiro de 2019. |