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18-Nov-2019Publicação do Contrato: Retificação [contrato n. 17/2019]Trata-se de nova publicação do contrato para sua inclusão no SIASG (dados do contrato inalterados).
11-Oct-2019Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 17/2019]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto corrigir o valor da garantia contratual prevista na Cláusula Sétima do instrumento original: onde se lê "R$1.699,30 (um mil seiscentos e noventa e nove reais e trinta centavos)", leia-se "R$3.398,60 (três mil trezentos e noventa e oito reais e sessenta centavos)", correspondente a 5% (cinco por cento) de seu valor total, no prazo de 10 (dez) dias, observadas as condições previstas no Edital, com validade de 90 (noventa) dias após o término da vigência contratual, devendo ser renovada a cada prorrogação, observados os requisitos previstos no item 3.1 do Anexo VII-F da IN SEGES/MPDG nº/2017.
18-Sep-2019Contrato n. 17/2019Trata-se de contrato que tem como objeto a prestação de serviços de digitalização de documentos que constituem as pastas funcionais dos servidores e empregados públicos da Unidade Pagadora (UPAG) 330 da Controladoria-Geral da União, UORG 59000, de modo a atender ao escopo do Projeto de Assentamento Funcional Digital (AFD) especificado no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão n° 7/2018 do antigo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (atual Ministério da Economia), que é parte integrante deste Contrato, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.