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| Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
|---|---|---|
| 5-Dec-2017 | Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 25/2014] | Trata-se de registro do reajuste no preço do Contrato, de R$ 112.582,56 (cento e doze mil, quinhentos e oitenta e dois reais e cinquenta e seis centavos) para R$ 138.547,50 (cento e trinta e oito mil, quinhentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos), anuais, com base no aumento no preço de capa das publicações, com efeitos financeiros a partir de julho de 2015. |
| 22-Feb-2017 | Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 25/2014] | Trata-se de apostilamento que tem como objeto alterar o CNPJ da Contratante com fundamento no disposto no parágrafo 8° do art. 65 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme dados abaixo, com efeitos jurídicos financeiros a partir de janeiro de 2017. RAZÃO SOCIAL: MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO CNPJ: 26.664.015/0001-48 |
| 27-Jun-2017 | Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 25/2014] | Trata-se de termo aditivo que tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 11 de julho de 2017. |