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11-Jul-2017Termo de Apostilamento n. 02/2017 [Contrato 41/2015]O Termo de Apostilamento nº 02/2017 do Contrato nº 41/2015, tem por objetivo o Reajuste do valor total remanescente do contrato dos atuais R$ 2.478.685,64 (dois milhões, quatrocentos e setenta e oito mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos) para R$ 2.630.188,44 (dois milhões, seiscentos e trinta mil, cento e oitenta e oito reais e quarenta e quatro centavos), com base na Cláusula Nona do Contrato nº 41/2015.
22-Feb-2017Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 41/2015]O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 41/2015, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016.
25-Aug-2017Termo de Rescisão Unilateral [contrato n. 41/2015]Fica rescindido unilateralmente, a partir 25 de agosto de 2017, o Contrato nº 41/2015, celebrado entre o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União e a Empresa MEGALUZ ENGENHARIA E REPRESENTAÇÕES LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, no ramo da engenharia construtiva, para a EXECUÇÃO DO PROJETO DE ADAPTAÇÃO DOS SANITÁRIOS COLETIVOS DO EDIFÍCO DARCY RIBEIRO, totalizando cerca de 840m² (oitocentos e quarenta metros quadrados) de área adaptada, com fornecimento de toda a mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários à perfeita execução dos serviços, na sede desta CGU, em Brasília/DF.