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| Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
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| 19-May-2016 | Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 11/2015] | O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato por 12 (doze) meses, contados a partir de 20 de maio de 2016, bem como repactuar os preços praticados no Contrato nº 11/2015, a partir de 01/01/2016, de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho 2016/2016 para o cargo de Cozinheiro Geral - Merendeiro e de acordo com o aumento do valor das passagens dos transportes coletivos em Brasília, ocorrida por meio do Decreto nº 36.762 do Governo do Distrito Federal, a partir de 20/09/2015. |
| 22-Aug-2016 | Termo de Apostilamento n. 01/2016 [Contrato 11/2015] | O Termo de Apostilamento nº 01/2016 do Contrato nº 11/2015, tem por objeto a Repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 46.743,18 (quarenta e seis mil, setecentos e quarenta e três reais e dezoito centavos) para R$ 50.891,92 (cinquenta mil, oitocentos e noventa e um reais e noventa e dois centavos), a serem pagos à CONTRATADA, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2015/2017 do SINEPE/DF e SINPROEP/DF para as categorias de Pedagogo e Auxiliar de Desenvolvimento Infantil. |