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| Data di edizione | Titolo | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
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| 10-set-2020 | Terceiro Termo Aditivo [acordo de cooperação n. 01/2016] | O presente TERMO ADITIVO tem por objeto prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados à partir de 19 de setembro de 2020. |
| 18-set-2018 | Primeiro Termo Aditivo [acordo de cooperação n. 01/2016] | Trata-se de termo aditivo que tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 19 de setembro de 2018. |