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22-Jun-2021Quarto Termo Aditivo [contrato n. 21/2017]1.1. O objeto do presente instrumento é: 1.1.1. PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 21/2017 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/08/2021 a 01/08/2022, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. 1.1.2. REAJUSTAR o valor do Contrato em 7,775690 % com base no IPCA, em razão do previsto na Cláusula Sexta do instrumento original.
14-Jan-2021Quarto Termo Aditivo [contrato n. 06/2018]O presente Termo Aditivo tem por objeto o reajuste contratual em aproximadamente 5,71 % (cinco vírgula setenta e um por cento) e a prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 27 de fevereiro de 2021.