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| Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
|---|---|---|
| 24-Jul-2019 | Segundo Termo Aditivo [contrato n. 10/2018] | Trata-se de Termo Aditivo que tem por objeto a prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 1 mês, contados a partir de 31 de julho de 2019. |
| 31-May-2019 | Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 10/2018] | Trata-se de termo aditivo que tem por objeto a prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 60 dias ou até que se conclua novo procedimento licitatório, contados a partir de 1º de junho de 2019, bem como promover a repactuação dos valores contratuais referente à supressão dos custos fixos não renováveis, já amortizados no primeiro ano de contrato, identificado como “aviso prévio trabalhado e indenizado” na planilha de custos e formação de preços da CONTRATADA, assim como a supressão do posto de Secretária Executiva do Estado da Bahia. |
| 10-Jul-2019 | Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 10/2018] | Trata-se de apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$248.869,09 (duzentos e quarenta e oito mil oitocentos e sessenta e nove reais e nove centavos) para R$249.099,88 (duzentos e quarenta e nove mil noventa e nove reais e oitenta e oito centavos), com base na Convenção Coletiva de Trabalho nº RJ000705/2019, celebrada entre a SEAC/RJ e SINDICATO EMPREGS EMPS ASSEIO CONSERV MUNIC RIO JANEIRO, conforme previsto na Cláusula Sétima do Contrato nº 10/2018. |