1. Repositório de Conhecimento da CGU

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25-Jun-2019Segundo Termo Aditivo [contrato n. 16/2017]Trata-se de termo aditivo que tem por objeto a prorrogação da vigência do termo contratual por 12 (doze) meses, contados a partir de 10 de julho de 2019.
24-Jul-2019Terceiro Termo de Apostilamento [contrato n. 16/2017]Trata-se do reajuste do valor da mão-de-obra para os serviços eventuais e do valor dos materiais não básicos com base no INCC-DI de 3,84%, referente ao período de junho/2018 a abril/2019, conforme previsto na Cláusula Décima Primeira do Contrato n. 16/2017. O valor mensal do contrato passará dos atuais R$ 195.704,15 (cento e noventa e cinco mil setecentos e quatro reais e quinze centavos) para R$ 196.653,00 (cento e noventa e seis mil seiscentos e cinquenta e três reais).
7-Jun-2019Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 16/2017]Trata-se da repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 176.176,51 (cento e setenta e seis mil cento e setenta e seis reais e cinquenta e um centavos) para R$ 181.072,44 (cento e oitenta e um mil setenta e dois reais e quarenta e quatro centavos), com base nas Convenções Coletivas de Trabalho das categorias profissionais envolvidas, assim como o reajuste pelo INCC, aplicado sobre materiais e equipamentos não básicos e sobre o serviço de mão-de-obra para os serviços eventuais, conforme previsto na Cláusula Décima Primeira do Contrato nº 16/2017.
2-Jul-2019Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 16/2017]Trata-se de termo aditivo que tem por objeto a revisão dos valores contratuais, em virtude do pagamento de aditivo de insalubridade e periculosidade, dos postos abaixo: 1.Ajudante de Eletricista - Periculosidade - 30%; 2.Técnico Eletricista em Manutenção Predial - Periculosidade - 30%; 3.Técnico Eletricista em Manutenção Predial Plantonista Diurno e Noturno - Periculosidade - 30%; 4.Técnico Eletricista em Manutenção Predial - Sistema de Segurança - Periculosidade - 30%; 5.Técnico em Telefonia e Rede - Periculosidade - 30%; e 6.Técnico em Instalações Hidrossanitárias. - Insalubridade - 20%.