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| Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
|---|---|---|
| 12-Mar-2019 | Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 05/2018] | Trata-se de apostilamento do contrato para correção do valor do reajuste contratual dos atuais R$ 346.426,67 (trezentos e quarenta e seis mil quatrocentos e vinte e seis reais e sessenta e sete centavos) para R$ 350.006,51 (trezentos e cinquenta mil seis reais e cinquenta e um centavos), com base no IPCA, conforme previsto na Subcláusula Primeira da Cláusula Décima Primeira do Contrato nº 05/2018, com efeitos financeiros a contar de 21 de fevereiro de 2019. |
| 31-May-2019 | Termo de Rescisão [contrato n. 19/2015] | Trata-se de registro da rescisão, de comum acordo e na melhor forma de direito, do Contrato nº 19/2015, firmado entre as partes em 14/08/2015, nos termos previstos na Cláusula Primeira do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato. |
| 20-Feb-2019 | Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 05/2018] | Trata-se de termo aditivo que tem por objeto o reajuste contratual de 4,56%, a prorrogação da vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, ou até que se conclua nova licitação, contados a partir de 21 de fevereiro de 2019, a supressão dos itens 1, 5 e 6, e o acréscimo em 25% dos itens 2, 3, 4 e 7 do contrato. |