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24-Jul-2019Segundo Termo Aditivo [contrato n. 10/2018]Trata-se de Termo Aditivo que tem por objeto a prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 1 mês, contados a partir de 31 de julho de 2019.
31-May-2019Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 10/2018]Trata-se de termo aditivo que tem por objeto a prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 60 dias ou até que se conclua novo procedimento licitatório, contados a partir de 1º de junho de 2019, bem como promover a repactuação dos valores contratuais referente à supressão dos custos fixos não renováveis, já amortizados no primeiro ano de contrato, identificado como “aviso prévio trabalhado e indenizado” na planilha de custos e formação de preços da CONTRATADA, assim como a supressão do posto de Secretária Executiva do Estado da Bahia.
10-Jul-2019Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 10/2018]Trata-se de apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$248.869,09 (duzentos e quarenta e oito mil oitocentos e sessenta e nove reais e nove centavos) para R$249.099,88 (duzentos e quarenta e nove mil noventa e nove reais e oitenta e oito centavos), com base na Convenção Coletiva de Trabalho nº RJ000705/2019, celebrada entre a SEAC/RJ e SINDICATO EMPREGS EMPS ASSEIO CONSERV MUNIC RIO JANEIRO, conforme previsto na Cláusula Sétima do Contrato nº 10/2018.
4-Apr-2019Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 10/2018]Trata-se de apostilamento para repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 251.044,35 (duzentos e cinquenta e um mil quarenta e quatro reais e trinta e cinco centavos) para R$ 260.134,38 (duzentos e sessenta mil cento e trinta e quatro reais e trinta e oito centavos) , com base na Convenção Coletiva de Trabalho nº DF000010/2019 celebrada entre SEAC/DF e SINDISERVIÇOS/DF, Convenção Coletiva de Trabalho nº DF000035/2019 celebrada entre SEAC/DF e SIS/DF e Convenção Coletiva de Trabalho RJ nº 000800/2018 celebrada entre SEAC/RJ e SINDICATO EMPREGS EMPS ASSEIO CONSERV MUNIC RIO JANEIRO, conforme previsto na Cláusula Sétima do Contrato nº 10/2018.