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28-Jun-2017Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 02/2017]O presente Termo Aditivo tem por objeto incluir no preâmbulo do Contrato original, os dados das FILIAIS Brasília da Empresa BRASAL., por serem responsáveis pela execução do Contrato, cujos CNPJ são CNPJ: 00.097.626/0006-72, CNPJ 00.097.626/0002-49 e CNPJ 00.097.626/0003-20 e ainda alterar a Cláusula Quinta - Do Prazo de Vigência.
10-Apr-2017Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 38/2015]O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 38/2015, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016.
22-Feb-2017Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 09/2016]O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 09/2016, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016.
11-Sep-2017Termo de Apostilamento n. 02/2017 [Contrato 13/2016]O Termo de Apostilamento nº 02/2017 do Contrato nº 13/2016, tem por objeto a Repactuação do valor do contrato dos atuais R$ 102.746,62 para R$ 106.360,35, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2017/2017 da categoria profissional envolvida, conforme previsto na Cláusula Sétima do Contrato nº 13/2016.
10-Apr-2017Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 42/2015]O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 42/2015, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016.
11-Jul-2017Termo de Apostilamento n. 02/2017 [Contrato 41/2015]O Termo de Apostilamento nº 02/2017 do Contrato nº 41/2015, tem por objetivo o Reajuste do valor total remanescente do contrato dos atuais R$ 2.478.685,64 (dois milhões, quatrocentos e setenta e oito mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos) para R$ 2.630.188,44 (dois milhões, seiscentos e trinta mil, cento e oitenta e oito reais e quarenta e quatro centavos), com base na Cláusula Nona do Contrato nº 41/2015.
23-Feb-2017Contrato n. 07/2017Trata-se do termo de contrato nº 07/2017, celebrado entre a União – representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – e a empresa Brasoftware Informática Ltda, para a subscrição de licenças de uso de softwares Microsoft, com direito de atualização pelo período de 12 (doze) meses, para o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria Geral da União - CGU, conforme especificações e quantidades indicadas nas cláusulas abaixo.
17-Feb-2017Contrato n. 06/2017Trata-se do Termo de Contrato nº 06/2017, celebrado entre a União - representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria- Geral da União - e a empresa Esyworld Sistemas e Informática Ltda, para a contratação de solução corporativa de antivírus com gerência centralizada, com suporte e direito de atualização por 36 (trinta e seis) meses, bem como serviços de transferência de conhecimentos para atender às necessidades do Ministério da Transparência Fiscalização e Controladoria-Geral da União - CGU.
5-May-2017Termo de Apostilamento n. 02/2017 [Contrato 11/2015]O Termo de Apostilamento nº 02/2017 do Contrato nº 11/2015, tem por objeto a Repactuação dos valores mensais do contrato dos atuais R$ 50.891,92 (cinquenta mil, oitocentos e noventa e um reais e noventa e dois centavos), para R$ 52.023,00 (cinquenta e dois mil e vinte e três reais), a serem pagos à CONTRATADA, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2017/2017 do SEAC/DF e SINDISERVIÇOS/DF para a categoria de Cozinheiro Geral/Merendeiro e devido a majoração dos valores dos vales-transportes, conforme Decreto nº 37.940, de 30/12/2016, conforme previsto na Cláusula Oitava do Contrato n° 11/2015.
30-Nov-2017Contrato n. 37/2017Trata-se do termo de contrato nº 37/2017,celebrado entre a União - representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - e a empresa Dfti Comércio e Serviços de Informática Ltda-me, para a aquisição por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 15/2016, decorrente do Pregão nº 05/2016, realizado pela Advocacia-Geral da União/AGU, de solução de serviços de filtragem de mensagens de correio, contemplando a instalação, transferência de conhecimento e suporte técnico com atualização tecnológica por um período de 24 (vinte e quatro) meses.