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23-May-2016Termo de Apostilamento n. 01/2016 [Contrato 15/2015]O Termo de Apostilamento do Contrato nº 15/2015, tem por objetivo a Repactuação dos valores mensais do contrato dos atuais R$ 252.572,76 (duzentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e setenta e dois reais e setenta e seis centavos) para R$ 281.484,81 (duzentos e oitenta e um mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta e um centavos), a serem pagos à CONTRATADA, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2016/2016 da categoria.
18-Jan-2016Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 03/2015]O presente Termo Aditivo tem por objeto Prorrogar a vigência do Contrato nº 03/2015 por 12 meses, contados a partir de 19 de janeiro de 2016, bem como promover o reajuste, acumulado em aproximadamente 10,00%, do valor do mesmo contrato, com fulcro na Subcláusula Primeira da Cláusula Sexta do instrumento original, com efeitos financeiros a partir de 19 de janeiro de 2016.
20-May-2016Segundo Termo Aditivo [contrato n. 10/2015]O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses, contados a partir de 21 de maio de 2016.
19-May-2016Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 11/2015]O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato por 12 (doze) meses, contados a partir de 20 de maio de 2016, bem como repactuar os preços praticados no Contrato nº 11/2015, a partir de 01/01/2016, de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho 2016/2016 para o cargo de Cozinheiro Geral - Merendeiro e de acordo com o aumento do valor das passagens dos transportes coletivos em Brasília, ocorrida por meio do Decreto nº 36.762 do Governo do Distrito Federal, a partir de 20/09/2015.
12-Apr-2016Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 09/2015]O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato nº 09/2015 pelo prazo de 12 meses, contados a partir de 19 maio de 2016, bem como o reajuste, em aproximadamente 8,15%, do valor mensal da prestação de serviços, com fulcro no art. 65 da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Sétima do instrumento original.
23-May-2016Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 12/2015]O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato por 03 (três) meses, contados a partir de 1º de junho de 2016, ou até que se conclua o procedimento licitatório em curso para uma nova contratação, o que ocorrer primeiro.