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9-May-2019Terceiro Termo de Apostilamento [contrato n. 14/2017]Trata-se da repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 295.972,79 (duzentos e noventa e cinco mil novecentos e setenta e dois reais e setenta e nove centavos) para R$ 309.024,40 (trezentos e nove mil vinte e quatro reais e quarenta centavos), com base na Convenção Coletiva de Trabalho nº DF000133/2019, em conformidade com o previsto na Cláusula Oitava do Contrato nº 14/2017.
27-Jan-2017Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 23/2016]O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 23/2016, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016.
19-May-2017Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 24/2016]O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 24/2016, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016.
22-Feb-2017Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 25/2014]Trata-se de apostilamento que tem como objeto alterar o CNPJ da Contratante com fundamento no disposto no parágrafo 8° do art. 65 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme dados abaixo, com efeitos jurídicos financeiros a partir de janeiro de 2017. RAZÃO SOCIAL: MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO CNPJ: 26.664.015/0001-48
5-Dec-2017Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 25/2014]Trata-se de registro do reajuste no preço do Contrato, de R$ 112.582,56 (cento e doze mil, quinhentos e oitenta e dois reais e cinquenta e seis centavos) para R$ 138.547,50 (cento e trinta e oito mil, quinhentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos), anuais, com base no aumento no preço de capa das publicações, com efeitos financeiros a partir de julho de 2015.
11-Mar-2019Oitavo Termo de Apostilamento [contrato n. 25/2014]Trata-se de registro do reajuste no preço do Contrato de R$ 12.942,98 (doze mil, novecentos e quarenta e dois reais e noventa e oito centavos) para R$ 13.112,84 (treze mil, cento e doze reais e oitenta e quatro centavos), mensais, com base no aumento do preço de capa das revistas Carta Capital, Época, Isto É Dinheiro e Isto É, com efeitos financeiros a partir de 01/2019, em conformidade com o previsto na Subcláusula Quinta da Cláusula Sexta do Contrato.
10-Apr-2017Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 41/2014]Trata-se de apostilamento que tem como objeto alterar o CNPJ da Contratante, com fundamento no disposto no parágrafo 8° do art. 65 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme dados abaixo, com efeitos jurídicos financeiros a partir de janeiro de 2017. Razão Social: MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO CNPJ: 26.664.015/0001-48
22-Feb-2017Quarto Termo de Apostilamento [contrato n. 26/2014]Trata-se de apostilamento que tem como objeto alterar o CNPJ da Contratante, com fundamento no disposto no parágrafo 8° do art. 65 da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme dados abaixo, com efeitos jurídicos financeiros a partir de janeiro de 2017. Razão Social: MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO CNPJ: 26.664.015/0001-48
30-Nov-2018Quinto Termo de Apostilamento [contrato n. 25/2014]Trata-se do registro de reajuste no preço do Contrato, de R$145.986,72 (cento e quarenta e cinco mil, novecentos e oitenta e seis reais e setenta e dois centavos) para R$147.962,76 (cento e quarenta e sete mil, novecentos e sessenta e dois reais e setenta e seis centavos), anuais, com base no aumento do preço de capa da revista Veja, com efeitos financeiros a partir de 01/10/2018, em conformidade com o previsto na Subcláusula Quinta, Cláusula Sexta do Contrato.
8-Feb-2019Sétimo Termo de Apostilamento [contrato n. 25/2014]Trata-se de registro do reajuste no preço do Contrato, de R$ 12.330,23 (doze mil, trezentos e trinta reais e vinte e três centavos) para R$12.942,98 (doze mil, novecentos e quarenta e dois reais e noventa e oito centavos), mensais, com base no aumento do preço de capa do jornal Folha de São Paulo, com efeitos financeiros a partir de 17/12/2018, em conformidade com o previsto na Subcláusula Quinta, Cláusula Sexta do Contrato.