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14-Jul-2017Contrato n. 17/2017Trata-se do termo de contrato nº 17/2017, celebrado entre a União – representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – e a empresa G&E Serviços Terceirizados Ltda, para a contratação de empresa especializada na prestação, de forma continua, de serviços de Apoio Administrativo a serem prestados nas dependências da Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, nos imóveis atualmente ocupados ou naqueles que venham a ser ocupados pelo Órgão, em Brasília-DF.
30-Nov-2017Contrato n. 37/2017Trata-se do termo de contrato nº 37/2017,celebrado entre a União - representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - e a empresa Dfti Comércio e Serviços de Informática Ltda-me, para a aquisição por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 15/2016, decorrente do Pregão nº 05/2016, realizado pela Advocacia-Geral da União/AGU, de solução de serviços de filtragem de mensagens de correio, contemplando a instalação, transferência de conhecimento e suporte técnico com atualização tecnológica por um período de 24 (vinte e quatro) meses.
22-Feb-2017Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 36/2015]O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 36/2015, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016.
28-Jun-2017Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 02/2017]O presente Termo Aditivo tem por objeto incluir no preâmbulo do Contrato original, os dados das FILIAIS Brasília da Empresa BRASAL., por serem responsáveis pela execução do Contrato, cujos CNPJ são CNPJ: 00.097.626/0006-72, CNPJ 00.097.626/0002-49 e CNPJ 00.097.626/0003-20 e ainda alterar a Cláusula Quinta - Do Prazo de Vigência.
1-Aug-2017Contrato n. 21/2017Trata-se do termo de contrato nº 21/2017, celebrado entre a União – representada pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União – e a empresa Voetur Turismo e representações Ltda, para a contratação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos não atendidos pelas companhias aéreas credenciadas, destinados ao Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, que serão prestados nas condições no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.
4-Apr-2017Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 48/2015]O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 48/2015, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016.
22-Feb-2017Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 29/2016]O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 29/2016, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016.
27-Jan-2017Quarto Termo Aditivo [contrato n. 06/2014]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 30 de janeiro de 2017, bem como reajustar o valor do Contrato nº 06/2014 em aproximadamente 6,98% (seis vírgula noventa e oito por cento), com fulcro na Subcláusula Terceira da Cláusula Décima do instrumento original.
16-Mar-2017Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 07/2016]O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 17 de março de 2017; o reajuste dos preços na ordem de 5,37% (cinco vírgula trinta e sete por cento); inclusão da manutenção e atualização de software/ponto de função natural manutenção SIADS para CGU no rol de serviços prestados pelo SERPRO; a adequação ao novo modelo de negócio da INFOVIA, e a ampliação do link de acesso IP de 130 Mbps para 201 Mbps, para atender a crescente demanda por capacidade e velocidade de acesso à internet.
21-Dec-2017Terceiro Termo de Apostilamento [contrato n. 30/2015]Trata-se do registro da repactuação dos valores mensais do Contrato nº 30/2015, dos atuais R$ 454.864,83 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil oitocentos e sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos) para R$ 494.040,03 (quatrocentos e noventa e quatro mil quarenta reais e três centavos), em decorrência da homologação das Convenções Coletiva de Trabalho 2017 das categorias profissionais envolvidas.